Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram o Ceará Sporting Club a indenizar o zagueiro Thiago Geraldo Rezende, demitido após machucar-se em um treinamento. Os magistrados consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho. Ele receberá 25 meses de salário: 12 referentes à estabilidade provisória e 13 pelo fato de o clube não ter contratado um seguro desportivo.
O zagueiro foi contratado pelo time em novembro de 2008. Possuía um contrato para defender o Ceará até novembro de 2011.
Durante um coletivo realizado no início da temporada de 2009, ele rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho direito. Passou por quatro cirurgias e, de acordo com perícia médica, foi considerado incapacitado definitivamente para o futebol profissional. O clube decidiu demiti-lo em dezembro de 2010, onze meses antes do término do contrato.
“Após a perícia médica ter constatado que o acidente de trabalho deixou sequelas definitivas, que o impedem de retornar às atividades que exercia, resta apenas reconhecer ao trabalhador o direito à indenização”, afirmou o desembargador-relator Plauto Porto.
Além da estabilidade provisória, o zagueiro reivindicava uma indenização por dano moral e material. A maioria dos desembargadores da 3ª Turma considerou que, apesar de comprovada a relação entre o acidente e a atividade profissional, nada foi provado sobre a atitude culposa ou dolosa do clube.
O fato de o Ceará ter custeado o tratamento cirúrgico e fisioterápico do jogador também foi considerado pelos desembargadores, que decidiriam que o Ceará não poderia ser responsabilizado por danos morais e materiais.
Da decisão, cabe recurso.
Processo relacionado: 0001198-33.2011.5.07.0013
Fonte: TRT/CE
