Gustavo Lopes Pires de Souza
A reta final dos campeonatos estaduais ficou marcada pelo desconforto de alguns clubes (especialmente Cruzeiro, Flamengo, Fluminense e Atlético/PR) com suas respectivas Federações e com as competições locais.
Espelhados no estrondoso sucesso da Liga do Nordeste e desestimulados por divergências políticas e pelo baixo índice técnico e financeiro dos campeonatos estaduais, Flamengo, Fluminense, Coritiba, Paraná Clube, Atlético/PR e Cruzeiro tem acenado com a hipótese de criarem uma Liga a ser disputada concomitantemente com os estaduais.
As Ligas, nos termos do art.13, da Lei Pelé, fazem parte do Sistema Nacional do Desporto e, conforme o artigo 16 da mesma norma, são pessoas jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomo, podendo filiar-se ou vincular-se à CBF que, por seu turno não pode exigir a filiação ou vinculação.
Ou seja, a Lei Pelé autoriza a criação de ligas independentes, sem qualquer necessidade de “benção” das Entidades Organizadoras.
Assim, conforme estabelece o artigo 20, da Lei Pelé, os clubes poderão organizar ligas regionais ou nacionais, simplesmente comunicando-se a sua criação às entidades nacionais de administração do desporto, no caso, Federações Estaduais e CBF, sendo proibida qualquer intervenção.
No que diz respeito às questões disciplinares, as ligas poderão instituir sua própria Justiça Desportiva para julgamentos de suas competições.
Importante ressaltar que quando se fala em rompimento de clubes com as Federações, seguramente não se trata de desfiliação, mas de uma atitude no sentido de não priorizar os estaduais e disputá-lo com equipes de novos e/ou aspirantes, eis que a desfiliação retiraria o clube de toda e qualquer competição organizada por FIFA, CONMEBOL e CBF.
Portanto, é legalmente reconhecido o direitos dos clubes buscarem competições alternativas por meio de ligas independentes que podem, inclusive, auxiliar no desenvolvimento da modalidade esportiva, como ocorreu no basquete brasileiro que, após a criação da liga independente, conseguiu maior receita e visibilidade e próprio futebol com a Liga do Nordeste.
